Nas ultimas semanas a China expandiu sua zona de defesa aérea dentro do Mar do Leste da China (veja mapa abaixo). Esse decisão ocorre em um contexto especifico: o acirramento das disputas territoriais das ilhas locais, o crescente nacionalismo na região e o redirecionamento estrategico-militar americano para a Ásia.

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Quando falamos de crises internacionais com potencial para escalada de confronto as atenções costumam estar voltadas para regiões tidas como mais frágeis: seja o Oriente Médio, África ou sul da Ásia (Índia e Paquistão). Contudo, a Ásia do século 21 pode se tornar a Europa do século 20. Até pouco tempo atras, todo o enfoque da região estava concentrado nas áreas econômicas e comerciais. A ascensão chinesa e o desenvolvimento econômico regional vem forçando a inclusão de preocupações geopoliticas na estratégia de segurança dos países.

A China reivindica 90% do total da area do seu mar do leste. A dificuldade com as ilhas desse mar estão na sobreposição do espaço territorial de todos os países próximos. Filipinas, Vietnã, China, Japão, Taiwan, Coreia do Sul, Malásia e Brunei possuem algum tipo de reivindicação territorial dentro desse espaço. Algumas dessas disputas, como a da soberania das ilhas Diaoyu/Senkakus existe desde a Guerra Sino-Japonesa de 1894. As ilhas não são a única causa da tensão, mas as zonas econômicas exclusivas pertinentes também geram disputa devido a abundância de recursos naturais como petróleo e gás.

O grande problema disso tudo é que estamos falando de disputas territoriais. Conflitos ideológicos podem ser menos precisos ou tangíveis. Território é algo fundamental para a existência de um estado. Busca por autonomia e controle de território é o que permite um povo ser dono do seu destino. Sem território não existe estado. Ou seja, nenhum país em sã consciência abdica de espaço pois esse é a matéria prima básica para sua existência. Não é por acaso que historicamente a vasta maioria das guerras, entre estados, foi travada por defesa e conquista territorial.

Outro risco com a demarcação da zona de defesa aérea chinesa é a sobreposição com mesma zona japonesa. A Coreia do Sul acabou de expandir sua zona de defesa aérea para dentro do mesmo espaço. Isso acentua as chances de um acidente ou choque não intencional. Quando um avião de qualquer um dos países entrar nessa zona vai ser interceptado e escoltado de acordo com as normas internacionais. Caso a interceptação não for feita da maneira correta temos o risco de um incidente internacional. Em 2001, um caça chinês estava executando intercepções agressivas até colidir com o avião americano de inteligência causando a morte do piloto chinês e forçando o pouso da aeronave americana na ilha de Hainan. Os 24 membros da tripulação ficaram presos por 11 dias gerando uma crise entre os dois países.

Essas zonas não são algo novo. São essencialmente um pára-choque fora do espaço aéreo do país. De acordo com o direito internacional, o espaço aéreo de um país engloba o céu acima do território mais os 22 quilômetros de distancia da sua costa de oceano. Muitos outros países criaram zonas parecidas em espaço aéreo internacional próximo ao seu estado. Como são impostas de forma unilateral e sem base legal facilitam atritos.

Por enquanto, o problema não foi a demarcação da zona chinesa, mas a possível tentativa em protege-la. Hoje, Pequim não tem os meios ou capacidade de monitorar todo o escopo desse espaço aéreo e nem as condições de projetar força. Monitorar o escopo da área requer sistemas navais, terrestres e aéreos. Como os chineses não controlam espaços terrestres (ilhas) próxima a zona ficam em desvantagem em relação aos japoneses. No quesito força, a China precisa de plataformas terrestres, aéreas e navais, mas ninguém pode atacar algo que não pode identificar ou localizar, e menos ainda sem a arma apropriada dentro do seu alcance. Essa capacidade de posicionar suas forças aéreas próximas a zona é comprometidas pela distância da costa e falta de treinamento e procedimentos.

O estabelecimento dessa zona trouxe uma nova dimensão – aérea, alem da naval e territorial – para a competição geopolítica da região. O desenrolar dessa tensão colocará em pauta a normalização militar japonesa e vai testar o comprometimento americano com seus aliados da região. Se Obama seguir o exemplo de como tem tratado os seus aliados do Oriente Médio, rapidamente o Japão pode mudar sua constituição e adotar uma postura mais agressiva. Os chineses estão desafiando o status quo enquanto os outros países estão apreensivos com as suas ambições.

Artigo original Exame: http://exame.abril.com.br/rede-de-blogs/risco-politico-global/2013/12/10/crise-na-asia-zona-de-defesa-aerea-e-mar-do-leste-da-china/

Índia e Paquistão já nasceram rivais. Ambos foram criados em 1947, a partir da decisão do Império Britânico de dividir sua colônia indiana em dois Estados independentes. O objetivo de se formar dois países foi tentar conter a animosidade que existia há séculos entre hindus e muçulmanos na região. No entanto, o conflito entre os dois sobreviveu e tornou-se uma das questões mais sensíveis da política asiática e de todo o mundo. Desde então, indianos e paquistaneses foram à guerra quatro vezes (1947, 1965, 1971 e 1999) por conta do território da Caxemira, que apesar de ter maioria da população muçulmana, é controlado em parte pela Índia, em parte pelo Paquistão e, ainda, com uma porção sob controle da China. Além de influenciar interesses importantes para diversas nações engajadas na região, como os Estados Unidos e a China, o conflito entre Índia e Paquistão possui um componente que o faz particularmente ameaçador para a segurança mundial: ambos possuem a capacidade de produzir e de lançar armas atômicas.

Em imagem tirada da Estação Espacial no último mês de agosto, é possível ver, em laranja, a fortificada fronteira entre Índia e Paquistão.

Recentemente, no entanto, indianos e paquistaneses têm ensaiado uma aproximação através do comércio. O mais último passo nessa direção foi dado por Islamabad ao incluir a Índia em sua lista de “nações mais favorecidas” (MFN), na sigla em inglês). Na linguagem da Organização Mundial do Comércio (OMC), o título significa que o país que o concede deve estender ao outro os mesmo privilégios dados a seus principais parceiros comerciais. De fato, a Índia já havia dado o status de MFN ao Paquistão em 1996. Nos últimos quinze anos, entretanto, Islamabad se recusou a retribuir o gesto indiano até que se resolvesse a questão da Caxemira. Desse modo, a decisão de Islamabad neste momento, é um sinal de que os paquistaneses evoluíram sua posição, passando a acreditar que faz parte de seus interesses construir melhores relações com o governo de Nova Delhi. (O processo de paz entre os dois países está paralisado desde que terrorista islâmicos vindo do Paquistão realizaram uma série de ataques simultâneos na cidade indiana de Mumbai em novembro 2008.)

Índia, Paquistão e a disputada região da Caxemira.

É interessante notar que a atitude do Paquistão não pode ter sido tomada sem o consentimento do Exército do país, instituição que detém uma parcela significativa de poder. Os militares sempre se opuseram a estender a mão para os indianos no campo econômico, mesmo que as autoridades dessa área fossem a favor de retribuir o gesto feito pela Índia em 1996. Em parte, a mudança de atitude pode ser explicada pelo fato de que negócios pertencentes a militares, como fazendas e fábricas de cimento, devem ganhar com comércio com a Índia. De qualquer modo, o Exército paquistanês dá a entender que não vê mais o governo de Nova Delhi como uma entidade totalmente hostil, abrindo a possibilidade para algum tipo de parceria entre os dois países.

O crescimento do comércio tem muito a beneficiar os dois países. As vendas de um para o outro, que hoje estão na casa de US$ 2 bilhões anuais,  poderia crescer cinco vezes de acordo com a previsão de economistas. Atualmente, bens de um não podem cruzar o outro para chegar a um terceiro, o que encarece exportações tanto de indianos como de paquistaneses. Para o Paquistão, o acesso ao imenso e crescente mercado indiano pode ser uma forma de desenvolver a economia dos país. A Índia, atualmente, responde por apenas 3% das exportações paquistanesas. Islamabad também espera que a normalização das relações comerciais com a Índia colabore para que o Paquistão seja aceito como membro da OMC.

O primeiro-ministro paquistanês, Yousuf Raza Gilani (centro), e seu colega indiano, Manmohan Singh (direita), durante jogo entre as seleções dos dois países pela Copa do Mundo de Cricket realizada na cidade de Mohali, India, em março de 2011.

Para a Índia, estreitar os laços com o Paquistão significa aumentar sua fatia de influência sobre a região. O sul da Ásia é uma das partes do mundo cujos países menos vendem e compram entre si. Fazer crescer o comércio com seus vizinhos é fundamental para que a Índia possa usar o potencial que sua grande economia e sua imensa população oferecem no sentido de se tornar uma liderança regional e global. Além do mais, aproximar-se de Islamabad é uma maneira de os indianos conterem a incômoda presença da China no país vizinho. (Por serem dois gigantes asiáticos, China e Índia possuem sua própria e intensa rivalidade.)

O principal candidato a desestabilizar as nascentes relações entre indianos e paquistaneses é o Afeganistão. Os dois possuem interesses distintos no país – e eles devem entrar em rota de colisão com a saída das tropas americanas. A Índia vem buscando impor sua influência sobre o futuro do Afeganistão para que o país não volte a ser um abrigo para fundamentalistas islâmicos, cujo terrorismo tem a Índia como alvo. Já para o Paquistão, a influência indiana sobre o futuro afegão significa o perigo de ficar entrincheirado entre a Índia e um país dominado por ela.

Os Estados Unidos devem ver com bons olhos a aproximação entre Índia e Paquistão, duas nações com quem Washington possui relações especiais. Para os americanos, é essencial que o Estado paquistanês se fortaleça, uma vez que seu colapso, uma possibilidade não tão remota, poderia colocar armas de destruição em massa nas mãos de grupos terroristas islâmicos. Do outro lado, tornar robusta a economia da Índia, maior democracia do mundo, é um objetivo estratégico para os planos dos Estados Unidos de fazer frente aos chineses na Ásia.

Washington, como não poderia deixar de ser, está empenhada em negociar um futuro para o Afeganistão que garanta um mínimo de estabilidade política para o país após a retirada de suas tropas do país. É importante que o resultado dessas negociações contemplem também toda a situação regional, principalmente no que diz respeito à incipiente aproximação entre Islamabad e Nova Delhi.

O primeiro-ministro do Japão, Yoshihiko Noda, deve anunciar em breve que seu país irá negociar sua adesão à Parceria Trans-Pacífica (TPP, na sigla em inglês). Trata-se da iniciativa de uma zona de livre comércio no Círculo do Pacífico. Já fazem parte do acordo Chile, Brunei, Nova Zelândia e Cingapura. Negociam, Estados Unidos, Austrália, Peru, Malásia e Vietnam.

Recentemente, os americanos passaram a exercer pressão para que os japoneses se juntem ao grupo que prospecta aderir à Parceira. Washington vem voltando suas atenções para o Leste da Ásia, região que historicamente sempre abrigou interesses centrais do país. Afinal, este é o continente que mais produz crescimento econômico no mundo e aonde está a China, principal candidata a rival dos Estados Unidos no século XXI.

Yoshihiko Noda (à dir.) e Barack Obama. Os Estados Unidos querem que o Japão se junte a uma zona de livre-comérico no Círculo do Pacífico.

A adesão do Japão seria importante para os planos dos americanos na região. Juntos, americanos e japoneses responderiam por 90% de tudo o que é produzido pela TPP. A enorme importância econômica do Japão fortaleceria a Parceria, tornando-a um instrumento eficaz para contra-balancear o apetite da China na região. Além do mais, o arquipélago japonês está estrategicamente localizado a leste da costa chinesa. Reforçar a aliança com Tóquio é essencial para os EUA, especialmente em um momento em que a política externa de Pequim tem dado sinais de atividades expansionistas, principalmente no Mar da China Meridional, aonde recentes atividades da marinha chinesa tem criado atritos com países vizinhos que são aliados de Washington, como o Vietnam.

No entanto, o grupo político do primeiro-ministro enfrenta consistente oposição doméstica, principalmente de alguns setores agrícolas que temem serem devorados pela competição internacional. É também relevante um traço característico da cultura japonesa que varia entre momentos de isolamento e outros de expansão. Até o século XIX, por exemplo, o Japão viveu um período de pouquíssimo contato com outros países. Até que, por conta de pressões para se engajar em relações comerciais com as potenciais ocidentais (como vem acontecendo no caso do TPP), o país viveu um processo de abertura, culminando com um projeto imperialista que durou até a derrota da Segunda Guerra Mundial.

Noda acredita que seria mais barato compensar fazendeiros por suas perdas do que privar o país dos potenciais lucros de se juntar ao TPP. A queda nos preços de alguns produtos agrícolas beneficiaria as famílias japonesas. Já setores mais competitivos, como a indústria de carros e de alta tecnologia, poderiam ter ótimos resultados ao se juntar a uma zona de livre comércio que contaria, não apenas com os Estados Unidos, mas também com outros países que apresentam altos índices de crescimento e dinamismo econômico, como Peru e Austrália. Por último, juntar-se ao TPP seria uma maneira de fazer frente à expansão de nações vizinhas e rivais no cenário internacional – principalmente Coreia do Sul e China.

O governo japonês pretende adotar uma posição central nas negociações do TPP  com o objetivo de transmitir ao mundo que o Japão quer exercer um papel importante na política do Leste da Ásia e dos assuntos internacionais como um todo.  Porém, a política interna japonesa não deve dar espaço para nenhuma reforma importante no sentido de liberalizar a economia do país nem de abrir oportunidades para que o Japão se junte a tratados de livre-comércio. Apesar de o atual governo defender esta agenda, falta-lhe capital político para implementá-la. Noda é terceiro líder a ocupar o cargo de primeiro-ministro desde que seu Partido Democrático do Japão voltou ao poder há apenas dois anos. Em termos de popularidade, Noda também não vai bem. Seu governo conta com fraco apoio entre os japoneses por causa de críticas sobre como conduziu o país na época do devastador terremoto de 11 de março o do acidente nuclear na usina de Fukushima na sequência.

Ádan Chávez, à esquerda, irmão mais velho de Hugo Chávez, é apontado como possível sucessor do Presidente da Venezuela

Ao longo das últimas três décadas, a China passou por transformações profundas. Nesse período, o Produto Interno Bruto (PIB) chinês cresceu a uma média anual de cerca de 9,0% e passou da sétima para a segunda posição entre as maiores economias do planeta. A política de abertura, que tirou o país do obscurantismo da Revolução Cultural (1966 – 1976), teve início com a morte de Mao Tsé Tung e a chegada ao poder de Deng Xiaoping. De acordo com a doutrina formulada pelo novo líder no final da década de setenta, a China deveria consolidar o seu forte crescimento sem que isso criasse uma coalizão inimiga que temesse e confrontasse o poderio do país. Em outras palavras, a política externa chinesa deveria ser pautada por ideais de não agressão, em que a China não buscaria assumir uma postura de liderança global, investindo na cooperação com os Estados Unidos e aceitando fazer negócios com qualquer país que reconhecesse a legitimidade do governo de Pequim. No entanto, o atual estágio econômico e político do país desafia este posicionamento – e a continuidade desta política é questionada tanto internamente como por outros países.

Deng tinha várias razões para não querer que a China não ganhasse muito destaque na agenda internacional. Antes de mais nada, o governo comunista chinês temia gerar desconfiança nos  vizinhos soviéticos, o que os incentivaria a agir contra o país. Do mesmo modo, não era interesse chinês entrar em rota de colisão com os Estados Unidos, uma vez que eram os americanos os únicos que poderiam impedir o Exército Vermelho de avançar sobre a China. Além do mais, os Estados Unidos eram vistos como essenciais para a consolidação da estratégia de crescimento econômico chinesa, já que grande parte da tecnologia absorvida pelo chineses vêm de parcerias com os americanos. Por mais de trinta anos, essa foi a maneira como a China se comportou no cenário internacional. No Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), por exemplo, Pequim usou seu poder de veto em apenas duas oportunidades, preferindo se abster de questões das quais discordava.

Entretanto, a pouca disposição em interferir em assuntos de ordem global começa a ficar deslocada no país que mais cresce no mundo e que já vê seus interesses espalhados por diversas regiões do globo. A consolidação da China como potência econômica depende da capacidade do país em assegurar interesses vitais, como acesso a fontes de energia e a pontos estratégicos de navegação. Outro ponto importante da assertividade chinesa está no Exército de Libertação Popular, o maior do mundo em número de tropas, que deve receber mais de US$ 90 bilhões em investimentos em 2011 – e cuja crescente autoconfiança e hostilidade em relação a forças rivais encontra enorme aceitação em um país fortemente nacionalista.

Os desafios para a política externa chinesa vêm crescendo e tendem a ser cada vez maiores. Na África, o apetite chinês por petróleo levou Pequim a se aproximar do governo do Sudão, ainda que Cartum estivesse sob acusação do Ocidente de promover o genocídio de suas minorias étnicas. Agora, com a separação do Sudão do Sul, a China terá de desenvolver uma política para se aproximar do novo Estado, aonde, afinal, estão as reservas de petróleo. Ao mesmo tempo, os principais oleodutos cruzam o norte, o que coloca Pequim numa delicada situação entre dois Estados que já nascem rivais. Ainda no continente, questiona-se qual seria a reação de Pequim no caso de um golpe de estado que nacionalizasse reservas de minérios exploradas com capital chinês em diversos países africanos. Na Ásia, a China tem feito esforços para ampliar sua influência no Mar do Sul da China, que banha diversos países do sudeste do continente, como Filipinas, Malásia, Brunei, Indonésia, Cingapura, Tailândia, Camboja e Vietnam. A região, que foi declarada por Pequim como “interesse central”, além de possuir partes ricas em petróleo (o que tem causado disputas territoriais entre chineses e vietnamitas), é usada por Pequim para treinamentos militares navais por ter águas profundas. Do ponto de vista geopolítico, o Mar é importante para a China por ser uma rota estratégica tanto para a segurança do território chinês quanto para a garantia sobre rotas marítimas essenciais para o enorme comércio do país. As políticas de Pequim no Mar do Sul da China deixam os Estados Unidos inquietos, uma vez que Washington deixou claro que não pretende assistir passivamente à expansão da China numa região em que os americanos têm interesses e aliados importantes.

Desde o fim da Guerra Fria, com o colapso da União Soviética no começo da década de 90, os Estados Unidos reinam absolutos como a única superpotência do mundo. Com a segunda maior economia do planeta, a China deve ocupar a vaga de principal rival dos americanos, ainda que a distância militar e econômica que separa os dois países continue gigantesca. Após manter uma postura discreta na comunidade internacional desde que iniciou seu processo de abertura e de crescimento econômico, Pequim dá sinais de que está repensando esta atitude, seja por vontade própria ou por imposição das circunstâncias. No entanto, diferentemente dos Estados Unidos, a China não foi fundada sob ideais a serem espalhados pelo mundo. A China é uma nação pragmática, que se movimenta de acordo com seus interesses econômicos e políticos. De certa maneira, é fundamental que os chineses se mostrem determinados a buscar os interesses que garantam seu crescimento, uma vez que o país é hoje um grande motor que impulsiona a economia de todo o mundo. No entanto, se as novas diretrizes políticas do gigante asiático passarem a colocar a segurança mundial em perigo, a capacidade de crescimento da economia mundial pode ser afetada.

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