Em época de eleição as análises políticas são muito requisitadas, mas não necessariamente ajudam o eleitor ou a população a escolher. Os eleitores se comportam em grande parte de forma irracional. Esse é um fenômeno estudado por psicólogos cognitivos, sociólogos, cientistas políticos e outros. Emoção e ideologia são fatores poderosos no julgamento político. Por exemplo, medidas protecionistas são ruins para a maior parte da população e apenas um pequeno grupo se beneficia. Por séculos, economistas apontam os impactos negativos dessas medidas, mas quase todas as democracias persistem em restringir importações. Por que alguém defenderia medidas que são comprovadamente ruins para seu bem estar? Certas políticas nos fazem nos sentir bem superficialmente porque aparentam ser mais justas. O problema é que essa aparência é apenas uma falha de percepção da realidade tingida por emoções ou ideologia.

Vou tentar esclarecer a diferença entre política, ideologia e pragmatismo e assim quem sabe contribuir para escolhas mais racionais. Ficaria impossível debater esses temas em diversas áreas, por isso vou focar na Petrobras e o capitalismo de estado e suas ideologias correspondentes.

Política

A política é sobre divergência de opiniões e vontades. Na esfera governamental, é a arte e ciência de dirigir e administrar a unidade política ou o estado. Em última instância é a busca e consolidação do poder. Qual é a relação da Petrobras com a política? O fato da empresa ser pública facilita o seu uso político. O conhecido capitalismo de estado, que eu já tratei em outro post, busca controlar setores da economia ou empresas para administra-las de forma política e não como uma empresa, que por essência tem objetivos econômicos. As empresas estatais chinesas não existem para dar lucro, e sim para satisfazer as necessidades políticas do Partido Comunista. No caso, a necessidade maior de garantir sua perpetuação no poder.

Na Petrobras, o uso político acontece de muitas maneiras. Os mais evidentes são o loteamento de cargos, desvios de verbas, corrupção generalizada, subsídios de combustíveis, etc. Algumas das estatais chinesas não estão preocupadas em dar prejuízo desde que empreguem o maior número de pessoas. Manutenção do emprego em um país com um regime totalitário – especialmente tendo sua legitimidade ancorada no crescimento econômico, uma vez que a legitimidade vinda da ideologia comunista se desfez – é uma peça chave para manutenção da ordem política. Alguns podem me perguntar, o que tem de errado em manter o emprego da população? Nada de errado! Mas o verdadeiro emprego só acontece em bases sustentáveis e sólidas. Decidir manter uma empresa que não dá resultados é insustentável. Dá onde virá o dinheiro para manter essa empresa e, mais importante, pagar os salários? Se a empresa não se sustenta, e ela mantém sua produção apenas para empregar pessoas, uma hora vai quebrar e todos perderão seus empregos.

A Petrobras já ocupou a 12ª posição no ranking das maiores empresas do mundo em 2009, valendo US$211 bilhões. Hoje, depois de cinco anos de uso político, é a 120ª maior, com uma valor de mercado de US$76 bilhões. Desde 2012 os aumentos do valor do barril no mercado internacional não são repassados aos consumidores brasileiros, com intuito do governo de frear o aumento da inflação. Similar as empresas estatais chinesas que seguem pagando salários através de empresas que não se sustentam, o governo brasileiro segue tendo prejuízo na área de Abastecimento devido ao congelamento de preços da gasolina.

Ideologia

Uma ideologia que defenda a proposta de igualdade social (exemplificada na manutenção do emprego pleno) vai achar que o uso político das empresas estatais, pelo governo, para garantir o emprego da população está alinhada com seus valores. Cuidado! É aí que começa a confusão entre ideologia e política.

Politicamente os mandatários do poder, e praticantes do capitalismo de estado, não estão focados nos fins ideológicos, mas apenas nos fins políticos – nesse caso aumentar o seu poder. Aqueles realmente comprometidos com o fim ideológico (emprego pleno) não estariam sacrificando e depredrando um dos maiores ativos públicos do país para manter um falso senso de segurança e estabilidade. Se a empresa não tem como manter esses salários por um longo período, ou no caso da Petrobras – manter o preço da gasolina controlado – em algum momento a corda vai roer e os impactos serão muito mais nocivos.

Desviar dinheiro da empresa para comprar aliados e financiar campanha também é uma das formas de uso político e ainda pior pois não é possível fazer nenhuma ligação ideológica a essa prática. É possível enxergar na manutenção de empregos ou controle do preço da gasolina um fim supostamente nobre, apesar de perverso e insustentável. Por outro lado, não existe justificativa moral e ideológica que possa aceitar o roubo ou a corrupção como ferramenta para alcançar qualquer fim nobre. Crime é crime.

O capitalismo de estado não é uma ideologia, não é um outro nome para comunismo, e não é exclusivo de ideologias de esquerda. Mercado e orientação política não são o mesmo nos dias de hoje. Alguns países fechados politicamente promovem abertura econômica. Singapura, um país governado há mais de 50 anos pelo mesmo partido e promove empreendedorismo e a competição econômica. Singapura está sempre entre os melhores colocados na publicação Doing Business, do Banco Mundial, que mede a facilidade de abrir um negocio. Portanto, economicamente aberto, mas politicamente fechado. As empresas nacionais de petróleo são usadas como ferramentas políticas por monarquias ou regimes totalitários com discursos de esquerda e direita.

Os idealistas vão me perguntar: não existe nenhum político que esteja comprometido com as minhas ideologias? Eu diria que sim, existe, mas muito dessa resposta depende do contexto em que vivemos e de como a sociedade construiu seus valores. Para responder melhor essa parte eu volto para o terceiro tema desse post, o pragmatismo.

Pragmatismo 

O pragmatismo nasceu do pensamento filosófico americano, baseado nos pensadores William James e Charles Sanders Pierce, defendendo que a ênfase do pensamento deve estar na aplicação das ideias e nas conseqüências práticas de conceitos e conhecimentos. Portanto, antes de mais nada, para começarmos falar de pragmatismo devemos entender como a realidade se apresenta.

Dentro do nosso contexto cultural vale citar dois autores brasileiros importantíssimos. Sérgio Buarque de Holanda e Roberto DaMatta. Ambos discutem o caráter antiliberal da sociedade brasileira. Holanda aponta que no Brasil temos uma ética personalista, intimista, afetiva e sentimentalista. DaMatta distingue entre a “rua”, ambiente público  – na maioria das vezes inóspito, autoritário e desolador – e a “casa”, o ambiente privado do pessoal, do afeto e da família. Os estudos antropológicos e culturais desses dois pensadores são complementados por estudos quantitativos de Alberto Carlos Almeida em seu fascinante livro, A Cabeça do Brasileiro (recomendo à todos).

As pesquisas de Almeida comprovam a realidade que todos os brasileiros conhecem, independente de classe ou orientação ideológica. Apenas aqueles movidos por objetivos políticos ousariam negar tal realidade. Quando vemos alguém jogando um papel pela janela do seu carro temos uma demonstração da percepção que a rua (pública) não tem dono, enquanto “meu” carro (privado) não deve receber o meu lixo. Como a rua é de todos, por ser pública, não é de ninguém e consequentemente não há problema em suja-lá. Em outras palavras, o indivíduo se apropria do público para os seus interesses privados. Ou na linguagem de DaMatta, a casa engloba a rua com a utilização privada do que é público.

Por que o lixo não fica dentro do carro do fulano? Porque naquele momento ele se apropria do público para resolver seu problema privado. Não me digam que esse indivíduo é apenas um mal-educado. Se fosse o caso, ele jogaria o papel dentro do seu próprio carro. Ele foi seletivo na “má-educação”, não sujando aquilo que ele enxerga como pessoal, inimista e personalista e desconsiderando aquilo que é visto como desolador, impessoal e inóspito.

Almeida mostra como o patrimonialismo é difundido entre a população brasileira. Uma das perguntas feitas em sua pesquisa revela que 74% da população considera que “cada um deve cuidar somente do que é seu, e o governo cuida do que é público”. Percebam a gravidade da situação quando transferimos essa mentalidade para a gestão do bem público. Entender e aceitar a realidade cultural que vivemos nos permite sermos pragmáticos e perceber que certos ideais não funcionam em todos os contextos. Não podemos ser a Noruega por decreto, e enquanto não tivermos alcançado seu estágio de consciência pública ou coletiva temos que lidar com a realidade como ela se apresenta.

Alguns vão me perguntar se essas características culturais devem nos impedir de tentarmos melhorar. A resposta é não, não devem nos impedir de nada. Mas o pragmatismo também sabe quanto tempo leva para mudar uma cultura e sabe que insistir no erro de aumentar o tamanho do espaço público dentro desse contexto patrimonialista é receita certa para destruição. Temos que buscar mudanças condizentes com o nosso contexto. Não adianta permitirmos que os tentáculos do estado aumentem seu controle sobre o bem público. Em uma sociedade que não entende e respeita o público, o lógico é diminuirmos espaços para abusos.

Conclusão 

Dentro da nossa realidade cultural deveríamos defender políticas que minimizem a chance de termos nossos maiores ativos públicos sendo geridos por interesses políticos de curto prazo ao invés de objetivos nobres. Ser pragmático nos permite questionar as verdadeiras intenções por trás de pseudo-ideologias. A quantidade que a Petrobras perdeu, seja em valor de mercado ou pelos ralos da corrupção, daria para ajudar de verdade muitos brasileiros a conseguir meios sólidos de ter uma vida melhor.

 

Artigo original Blog Exame: http://exame.abril.com.br/rede-de-blogs/risco-politico-global/2014/10/25/politica-ideologia-e-pragmatismo/

Os últimos escândalos na Petrobras, e seu endividamento, nos fazem perguntar: por que isso aconteceu? O risco político pode nos oferecer boa parte da explicação. Já sabemos que os eventos políticos afetam os mercados e negócios; nesse caso, a existência de empresas estatais e outros mecanismos de intervenção governamental são manifestações ainda mais diretas do impacto da política nos negócios.

Nao existe divisão precisa no que separa o capitalismo de mercado e capitalismo de estado. Todos os governos tem algum envolvimento na regulamentação da atividade econômica e em todos os países existem trocas de mercado além dos tentáculos do estado. Ou seja, não existe país puramente capitalista ou puramente estadista. Os próprios Escandinavos, vistos como exemplos de “países socialistas”, nunca instituíram programas de nacionalização e as poucas empresas estatais foram privatizadas. Apesar dos altos gastos sociais desses países, a economia de mercado sempre foi o impulso central para o seu crescimento. O envolvimento do estado na economia nunca impediu que suas empresas privadas se tornassem potências globais. Maersk da Dinamarca, Nokia da Finlândia, Volvo ou IKEA da Suécia são competitivas globalmente porque tem produtos de qualidade e não porque gozam de vantagens políticas.

Por outro lado, o sistema aonde o estado domina os mercados é chamado de capitalismo de estado. Aqueles que adotam esse modelo não o fazem com um objetivo temporário para reconstruir a economia ou recuperá-la de uma recessão. Essa escolha é estratégica! Os governos querem controlar atividade econômica por diversas razões, que vão desde corrupção, fonte de receita, até arma geopolítica (no caso da Rússia). O capitalismo de estado enxerga o mercado primariamente como uma ferramenta para servir os interesses da elite no poder ao invés dos interesses da nação. O controle de setores estratégicos da economia oferece fontes de receita e poder para os seus governantes. Em resumo, a prioridade no capitalismo de estado é obter vantagens políticas com as empresas estatais ao invés de gerar lucro. Alias, o lucro está sempre subjugado a política.

Os Estados usam diferentes ferramentas ou veículos para exercer seu poder sobre os mercados. Os 4 principais são:

1. Empresas Nacionais de Energia (Petróleo ou Gás)

Países com grandes reservas de petróleo controlam esses recursos. Hoje 3/4 das reservas de petróleo do mundo são propriedade de empresas estatais como Saudita Aramco, Gazprom (Rússia), CNPC (China), NIOC (Irã), PDVSA (Venezuela), Petrobras, Abu Dhabi National Oil Company, Kuwait Petroleum Corporation, e Petronas (Malásia). As maiores multinacionais privadas possuem somente 3% das reservas mundiais de petróleo e gás. Algumas dessas empresas foram nacionalizadas, outras não são totalmente controladas pelo estado.

2. Empresas Estatais 

Empresas estatais existem além do setor energético. Elas podem estar localizadas em diversos setores. O país com as maiores estatais não petrolíferas é a China. Desde empresas de fornecimento de energia até financeiras. No Brasil 38% das empresas são controladas pelo estado. Na Rússia esse número vai para 62% e na China 80%.

3. National Champions

Empresas privadas com participação do governo. O nosso exemplo conhecido é a Vale. Os campeões se beneficiam de contratos e financiamento estatal. Existe uma relação simbiótica com o governo. Muitos privilégios são concedidos a essas empresas até quase monopólio de setores inteiros da economia. A Huawei (telecom) e a Metalloinvest (aço) são exemplos na China e na Rússia.

4. Fundos Soberanos de Riqueza 

Fundos criados pelos governos para investimento estrangeiro. Normalmente o dinheiro do fundo vem de 3 fontes: exportações de recursos naturais como petróleo ou gás; dinheiro sobrando da balança comercial — como no caso Chinês; e transferências diretas do orçamento federal ou reservas do país. O último rank indica que os Fundos Soberanos controlam mais de $6 trilhões de dólares. O problema desses veículos financeiros é que não respondem a acionistas. Eles tem somente um stakeholder: o governo.

Sociedade e Estatização 

Alguns vão me dizer: Heni, o governo norueguês é o maior acionista da StatoilHydro portanto a Noruega também pratica capitalismo de estado. Errado! A interferência governamental na empresa é minima. O governo não direciona fundos da mesma para projetos de interesse político. O que importa é como a ferramenta é usada, não sua mera existência. O Fundo de Pensão Público da Noruega gere a riqueza do petróleo, mas é um exemplo de transparência e eficiência. É possível dizer que é melhor gerido e mais transparente que muitas instituições privadas. O Fundo possui 120 profissionais independentes do governo publicando relatórios periódicos com detalhes dos seus investimentos e políticas. O Fundo Norueguês já tomou decisões não puramente econômicas e excluiu algumas empresas do seu portfolio por questões éticas baseadas no histórico ambiental e de responsabilidade social. Entretanto, essas decisões não afetaram a lógica de mercado pois as outras empresas escolhidas para substituí-las não são de amigos e aliados do governo ou ainda investimentos não rentáveis. Os investimentos escolhidos são igualmente lucrativos e respeitam sua política ética.

Obviamente isso só é possível em uma sociedade aonde a percepção do bem público é consciente, e o senso de responsabilidade segue o mesmo padrão. O público na Noruega significa que todos são “acionistas” ou donos daquele bem. Enquanto no Brasil a percepção é de que tudo público é de alguma entidade impessoal chamada de “todo mundo”.  Aquilo que é de todo mundo não é de ninguém na nossa cultura. Aquele que joga papel na rua faz porque acha que a rua não tem dono ou porque não entende sua responsabilidade e ligação com aquela propriedade. Com certeza existem aqueles que jogam papel na rua e também dentro da sua própria casa, mas a maioria que suja a rua não parece sujar seu próprio carro senão o lixo não precisaria ser retirado da onde ele foi gerado.

Link original Exame: http://exame.abril.com.br/rede-de-blogs/risco-politico-global/2014/05/20/petrobras-e-o-capitalismo-de-estado/

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