Em época de eleição as análises políticas são muito requisitadas, mas não necessariamente ajudam o eleitor ou a população a escolher. Os eleitores se comportam em grande parte de forma irracional. Esse é um fenômeno estudado por psicólogos cognitivos, sociólogos, cientistas políticos e outros. Emoção e ideologia são fatores poderosos no julgamento político. Por exemplo, medidas protecionistas são ruins para a maior parte da população e apenas um pequeno grupo se beneficia. Por séculos, economistas apontam os impactos negativos dessas medidas, mas quase todas as democracias persistem em restringir importações. Por que alguém defenderia medidas que são comprovadamente ruins para seu bem estar? Certas políticas nos fazem nos sentir bem superficialmente porque aparentam ser mais justas. O problema é que essa aparência é apenas uma falha de percepção da realidade tingida por emoções ou ideologia.
Vou tentar esclarecer a diferença entre política, ideologia e pragmatismo e assim quem sabe contribuir para escolhas mais racionais. Ficaria impossível debater esses temas em diversas áreas, por isso vou focar na Petrobras e o capitalismo de estado e suas ideologias correspondentes.
Política
A política é sobre divergência de opiniões e vontades. Na esfera governamental, é a arte e ciência de dirigir e administrar a unidade política ou o estado. Em última instância é a busca e consolidação do poder. Qual é a relação da Petrobras com a política? O fato da empresa ser pública facilita o seu uso político. O conhecido capitalismo de estado, que eu já tratei em outro post, busca controlar setores da economia ou empresas para administra-las de forma política e não como uma empresa, que por essência tem objetivos econômicos. As empresas estatais chinesas não existem para dar lucro, e sim para satisfazer as necessidades políticas do Partido Comunista. No caso, a necessidade maior de garantir sua perpetuação no poder.
Na Petrobras, o uso político acontece de muitas maneiras. Os mais evidentes são o loteamento de cargos, desvios de verbas, corrupção generalizada, subsídios de combustíveis, etc. Algumas das estatais chinesas não estão preocupadas em dar prejuízo desde que empreguem o maior número de pessoas. Manutenção do emprego em um país com um regime totalitário – especialmente tendo sua legitimidade ancorada no crescimento econômico, uma vez que a legitimidade vinda da ideologia comunista se desfez – é uma peça chave para manutenção da ordem política. Alguns podem me perguntar, o que tem de errado em manter o emprego da população? Nada de errado! Mas o verdadeiro emprego só acontece em bases sustentáveis e sólidas. Decidir manter uma empresa que não dá resultados é insustentável. Dá onde virá o dinheiro para manter essa empresa e, mais importante, pagar os salários? Se a empresa não se sustenta, e ela mantém sua produção apenas para empregar pessoas, uma hora vai quebrar e todos perderão seus empregos.
A Petrobras já ocupou a 12ª posição no ranking das maiores empresas do mundo em 2009, valendo US$211 bilhões. Hoje, depois de cinco anos de uso político, é a 120ª maior, com uma valor de mercado de US$76 bilhões. Desde 2012 os aumentos do valor do barril no mercado internacional não são repassados aos consumidores brasileiros, com intuito do governo de frear o aumento da inflação. Similar as empresas estatais chinesas que seguem pagando salários através de empresas que não se sustentam, o governo brasileiro segue tendo prejuízo na área de Abastecimento devido ao congelamento de preços da gasolina.
Ideologia
Uma ideologia que defenda a proposta de igualdade social (exemplificada na manutenção do emprego pleno) vai achar que o uso político das empresas estatais, pelo governo, para garantir o emprego da população está alinhada com seus valores. Cuidado! É aí que começa a confusão entre ideologia e política.
Politicamente os mandatários do poder, e praticantes do capitalismo de estado, não estão focados nos fins ideológicos, mas apenas nos fins políticos – nesse caso aumentar o seu poder. Aqueles realmente comprometidos com o fim ideológico (emprego pleno) não estariam sacrificando e depredrando um dos maiores ativos públicos do país para manter um falso senso de segurança e estabilidade. Se a empresa não tem como manter esses salários por um longo período, ou no caso da Petrobras – manter o preço da gasolina controlado – em algum momento a corda vai roer e os impactos serão muito mais nocivos.
Desviar dinheiro da empresa para comprar aliados e financiar campanha também é uma das formas de uso político e ainda pior pois não é possível fazer nenhuma ligação ideológica a essa prática. É possível enxergar na manutenção de empregos ou controle do preço da gasolina um fim supostamente nobre, apesar de perverso e insustentável. Por outro lado, não existe justificativa moral e ideológica que possa aceitar o roubo ou a corrupção como ferramenta para alcançar qualquer fim nobre. Crime é crime.
O capitalismo de estado não é uma ideologia, não é um outro nome para comunismo, e não é exclusivo de ideologias de esquerda. Mercado e orientação política não são o mesmo nos dias de hoje. Alguns países fechados politicamente promovem abertura econômica. Singapura, um país governado há mais de 50 anos pelo mesmo partido e promove empreendedorismo e a competição econômica. Singapura está sempre entre os melhores colocados na publicação Doing Business, do Banco Mundial, que mede a facilidade de abrir um negocio. Portanto, economicamente aberto, mas politicamente fechado. As empresas nacionais de petróleo são usadas como ferramentas políticas por monarquias ou regimes totalitários com discursos de esquerda e direita.
Os idealistas vão me perguntar: não existe nenhum político que esteja comprometido com as minhas ideologias? Eu diria que sim, existe, mas muito dessa resposta depende do contexto em que vivemos e de como a sociedade construiu seus valores. Para responder melhor essa parte eu volto para o terceiro tema desse post, o pragmatismo.
Pragmatismo
O pragmatismo nasceu do pensamento filosófico americano, baseado nos pensadores William James e Charles Sanders Pierce, defendendo que a ênfase do pensamento deve estar na aplicação das ideias e nas conseqüências práticas de conceitos e conhecimentos. Portanto, antes de mais nada, para começarmos falar de pragmatismo devemos entender como a realidade se apresenta.
Dentro do nosso contexto cultural vale citar dois autores brasileiros importantíssimos. Sérgio Buarque de Holanda e Roberto DaMatta. Ambos discutem o caráter antiliberal da sociedade brasileira. Holanda aponta que no Brasil temos uma ética personalista, intimista, afetiva e sentimentalista. DaMatta distingue entre a “rua”, ambiente público – na maioria das vezes inóspito, autoritário e desolador – e a “casa”, o ambiente privado do pessoal, do afeto e da família. Os estudos antropológicos e culturais desses dois pensadores são complementados por estudos quantitativos de Alberto Carlos Almeida em seu fascinante livro, A Cabeça do Brasileiro (recomendo à todos).
As pesquisas de Almeida comprovam a realidade que todos os brasileiros conhecem, independente de classe ou orientação ideológica. Apenas aqueles movidos por objetivos políticos ousariam negar tal realidade. Quando vemos alguém jogando um papel pela janela do seu carro temos uma demonstração da percepção que a rua (pública) não tem dono, enquanto “meu” carro (privado) não deve receber o meu lixo. Como a rua é de todos, por ser pública, não é de ninguém e consequentemente não há problema em suja-lá. Em outras palavras, o indivíduo se apropria do público para os seus interesses privados. Ou na linguagem de DaMatta, a casa engloba a rua com a utilização privada do que é público.
Por que o lixo não fica dentro do carro do fulano? Porque naquele momento ele se apropria do público para resolver seu problema privado. Não me digam que esse indivíduo é apenas um mal-educado. Se fosse o caso, ele jogaria o papel dentro do seu próprio carro. Ele foi seletivo na “má-educação”, não sujando aquilo que ele enxerga como pessoal, inimista e personalista e desconsiderando aquilo que é visto como desolador, impessoal e inóspito.
Almeida mostra como o patrimonialismo é difundido entre a população brasileira. Uma das perguntas feitas em sua pesquisa revela que 74% da população considera que “cada um deve cuidar somente do que é seu, e o governo cuida do que é público”. Percebam a gravidade da situação quando transferimos essa mentalidade para a gestão do bem público. Entender e aceitar a realidade cultural que vivemos nos permite sermos pragmáticos e perceber que certos ideais não funcionam em todos os contextos. Não podemos ser a Noruega por decreto, e enquanto não tivermos alcançado seu estágio de consciência pública ou coletiva temos que lidar com a realidade como ela se apresenta.
Alguns vão me perguntar se essas características culturais devem nos impedir de tentarmos melhorar. A resposta é não, não devem nos impedir de nada. Mas o pragmatismo também sabe quanto tempo leva para mudar uma cultura e sabe que insistir no erro de aumentar o tamanho do espaço público dentro desse contexto patrimonialista é receita certa para destruição. Temos que buscar mudanças condizentes com o nosso contexto. Não adianta permitirmos que os tentáculos do estado aumentem seu controle sobre o bem público. Em uma sociedade que não entende e respeita o público, o lógico é diminuirmos espaços para abusos.
Conclusão
Dentro da nossa realidade cultural deveríamos defender políticas que minimizem a chance de termos nossos maiores ativos públicos sendo geridos por interesses políticos de curto prazo ao invés de objetivos nobres. Ser pragmático nos permite questionar as verdadeiras intenções por trás de pseudo-ideologias. A quantidade que a Petrobras perdeu, seja em valor de mercado ou pelos ralos da corrupção, daria para ajudar de verdade muitos brasileiros a conseguir meios sólidos de ter uma vida melhor.
Artigo original Blog Exame: http://exame.abril.com.br/rede-de-blogs/risco-politico-global/2014/10/25/politica-ideologia-e-pragmatismo/
