Desde o fim da União Soviética, os Estados têm optado pelo modelo econômico liberal, diminuindo sua participação na economia, principalmente através das privatizações de suas empresas públicas. A ascensão das economias emergentes – os BRICS – somada a crise de 2008, colocou esse movimento em xeque. As intervenções governamentais na economia cresceram muito após a crise, e essa tem sido a prática mais comum tanto para desenvolvidos quanto para emergentes. Contudo, no segundo caso, o fato de suas economias terem se consolidado sob um modelo de state capitalism torna ainda mais fundamental a intervenção do Estado na economia.

YPF, subsidiária da espanhola Repsol, foi expropriada pelo governo de Cristina Kirchner

É nesse contexto que, na semana passada, a Argentina decidiu nacionalizar a YPF, petrolífera subsidiária da espanhola Repsol no país. Em geral, expropriações são facilitadas por questões primordiais do sistema internacional político e pela economia mundial. A primeira é a própria soberania dos países; sem uma autoridade supranacional capaz de impor regras e aplicá-las, as nações são sempre a maior autoridade no que diz respeito a suas vontades e interesses. A segunda questão é de cunho econômico; a atual onda de alta nos preços de commodities torna economicamente atraente a nacionalização de determinados setores da economia, e transformá-los em instrumentos de política interna e externa. Não por acaso, boa parte das gigantes petrolíferas hoje pertencem a governos, como a Saudi Aramco (Arábia Saudita), a CNOOC (China) ou a própria Petrobrás.

Para empresas e governos, o ideal é antever e se prevenir quanto a ações de nacionalização. A ação de expropriar a propriedade de determinada empresa pode ser baseada em diferentes motivações e ocorrer de formas distintas. O caso da YPF elucida dois fatores importantes como motivação para tal ação: ideologia e nacionalismo.

O nacionalismo é um fator crucial nas expropriações. Normalmente utilizado por governos quando países passam por momentos de crise doméstica, uma de suas ferramentas é encontrar um “culpado” externo para justificar falhas internas. Desta forma, nacionalizar ativos de estrangeiros em setores de valor, normalmente commodities, se traduz, politicamente, em um momento de orgulho nacional e uma forma de angariar apoio da população ao governo. Da mesma forma, esses setores estratégicos também servem de fonte de renda para financiar políticas populistas.

Cristina Kirchner - exemplo clássico de governante populista

 

Por fim, deve-se incluir na análise a ideologia dos governos em exercício. Processos de expropriação baseados em questões ideológicas são, historicamente, um dos maiores fatores por trás destas ações. Como políticos esquerdistas não tendem a esconder seus objetivos, é possível antever tal fenômeno. O governo de Cristina Kirchner, assim como o de seu predecessor e marido, Néstor Kirchner, sempre se baseou em uma plataforma populista. Uma grande fração das contas do Estado são direcionadas aos subsídios de serviços, produtos e crédito fácil. Embora a Argentina tenha experimentado algum crescimento econômico nos últimos tempos, tal modelo enfraquece as contas governamentais, o que força o aumento de impostos, prejudicando a competitividade da economia do país. Acusar uma multinacional – neste caso a Repsol – de não contribuir com a sociedade é cômodo e relativamente fácil. No médio e longo prazo, quem mais perde é a própria Argentina, pois cada vez mais afugenta o investimento estrangeiro tão necessário para o desenvolvimento, principalmente do setor energético.

O caso da nacionalização da YPF, é apenas mais um episódio de um fenômeno que não da sinais de que vá se extinguir nos próximos anos. Pelo contrário. Como vimos, expropriações podem se tornar mais freqüentes com o crescimento do modelo capitalista estatal, praticado principalmente pelas economias emergentes.

 

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